Processo 852902/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 19/12/2012 09:01
Autuado em 19/12/2012 09:01
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2744/2014 da Primeira Câmara, de 13/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/04/2014 Acórdão   2744/ 2014 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
29/04/2014 Acórdão   2744/ 2014 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Gestor ordenador das despesas EDIMAR DE FREITAS ALBONETTI
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ
Representante legal FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/06/2014 899 Despacho Processual Diverso nº 1329/2014
13/05/2014 878 Acórdão nº 2744/2014
25/04/2014 868 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2014 de 29/04/2014
08/01/2013 554 Termo de Distribuição de Processo nº 18448/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/06/2014 17:30 DP  
06/06/2014 13:30 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1329/2014 -
05/06/2014 08:22 DEX Informação nº 3881/2014 -
15/05/2014 09:59 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1207/2014 -
14/05/2014 09:48 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1048/2014 -
30/04/2014 17:30 S1C  
21/03/2014 15:08 GCILB  
24/02/2014 17:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 1324/2014 -
24/02/2014 17:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 1396/2014 -
24/02/2014 17:24 SMPjTC Parecer nº 3280/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas de transferências voluntárias. Análise feita via Sistema SIT. Regularidade com ressalva das contas.
20/12/2012 07:08 DAT Instrução nº 2164/2014 -
19/12/2012 09:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18448/2012 -

Voltar a Consulta